0859983-45.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ DANIELL ROCHA DE ALMEIDA

CPF 134.***.***-28

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 14/07/2023

13/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ DANIELL ROCHA DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Publicado Sentença em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de cota

23/06/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. D. R. D. A. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859983-45.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os li

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. D. R. D. A. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859983-45.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os li

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:36

Homologada a Transação

31/05/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 13:53

Juntada de informação

30/05/2023, 13:53

Documentos

DESPACHO

•23/11/2022, 09:13

DESPACHO

•23/02/2023, 14:41

DESPACHO

•28/02/2023, 14:27

DESPACHO

•07/03/2023, 17:12

SENTENÇA

•31/05/2023, 09:46

SENTENÇA

•19/06/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:06