0805547-05.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.364,06

Orgao julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO EDUARDO PEREIRA SANTOS DA SILVA

CPF 103.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/09/2024, 00:44

Baixa Definitiva

18/09/2024, 00:44

Transitado em Julgado em 16/09/2024

18/09/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:36

Voto do relator proferido

23/08/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 00:28

Juntada de certidão de julgamento

21/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/04/2024, 23:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024, 23:13

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 17:15

SENTENÇA

•19/06/2023, 19:38

SENTENÇA

•19/06/2023, 21:46

SENTENÇA

•22/06/2023, 17:57

SENTENÇA

•03/07/2023, 10:56

SENTENÇA

•03/07/2023, 20:17

DECISÃO

•05/07/2023, 10:04

DECISÃO

•05/07/2023, 11:33

DESPACHO

•31/08/2023, 22:42

DESPACHO

•01/09/2023, 08:17

DECISÃO

•12/09/2023, 22:13

DECISÃO

•13/09/2023, 12:05

DECISÃO

•14/09/2023, 14:47

DECISÃO

•18/12/2023, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 01:00