0815539-29.2019.8.15.2001

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA THEOTONIO

CPF 112.***.***-05

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/08/2024, 10:32

Baixa Definitiva

14/08/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 07:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA THEOTONIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos

16/07/2024, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2024, 13:24

Documentos

DESPACHO

•22/04/2019, 16:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2019, 23:05

DESPACHO

•17/04/2020, 11:40

DESPACHO

•17/04/2020, 13:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/04/2020, 12:22

DECISÃO

•27/01/2022, 15:32

SENTENÇA

•08/06/2023, 07:48

SENTENÇA

•21/06/2023, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 11:29

DESPACHO

•06/12/2023, 09:29

DESPACHO

•19/12/2023, 14:59

DESPACHO

•13/03/2024, 07:12

DESPACHO

•15/03/2024, 10:08

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 10:19