0869152-61.2019.8.15.2001

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.767,20

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

THIAGO THASSO DE MELO

CPF 049.***.***-32

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 16:37

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:53

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e provido

25/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de resposta

03/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:52

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:43

Documentos

Documento de Comprovação

•28/10/2019, 18:54

Despacho

•21/11/2019, 17:30

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 13:03

Despacho

•07/11/2020, 14:48

Decisão

•16/12/2020, 12:53

Despacho

•11/04/2022, 11:22

Despacho

•07/07/2022, 11:31

Despacho

•03/08/2022, 23:41

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:08

Sentença

•02/02/2023, 11:19

Sentença

•03/02/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:06

Sentença

•16/06/2023, 10:23