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0838593-19.2022.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 13.900,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
ANA MARIA PINTO DA SILVA NETA
CPF 102.***.***-33
TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF 818.***.***-68
PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A
CNPJ 35.***.***.0001-95
Advogados / Representantes
RAISSA SOUSA SILVA
OAB/PB 24512•Representa: ATIVO
REBECA SOUSA SILVA
OAB/PB 26870•Representa: ATIVO
LISANKA ALVES DE SOUSA
OAB/PB 10662•Representa: ATIVO
NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO
OAB/PB 24471•Representa: ATIVO
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
OAB/GO 29269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/07/2023, 22:25Transitado em Julgado em 12/07/2023
24/07/2023, 22:24Juntada de Petição de informação
10/07/2023, 14:54Publicado Sentença em 27/06/2023.
28/06/2023, 16:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
28/06/2023, 16:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANA MARIA PINTO DA SILVA NETA REU: PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838593-19.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento d
26/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANA MARIA PINTO DA SILVA NETA REU: PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838593-19.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento d
26/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, ANA MARIA PINTO DA SILVA NETA REU: PIPA EMPREENDIMENTOS SPE S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838593-19.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento d
26/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
25/06/2023, 18:56Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/05/2023, 21:01Conclusos para despacho
10/05/2023, 18:27Juntada de Projeto de sentença
10/05/2023, 18:27Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2023, 18:00Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2023, 18:19Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 14:39Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•25/07/2022, 13:50
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•25/07/2022, 13:50
DESPACHO
•06/09/2022, 15:46
DECISÃO
•20/10/2022, 23:51
PROJETO DE SENTENÇA
•10/05/2023, 18:27
SENTENÇA
•31/05/2023, 21:01
SENTENÇA
•25/06/2023, 18:56