0003821-55.2012.8.15.0371

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2012

Valor da Causa

R$ 16.433,61

Orgao julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIOR

CPF 023.***.***-06

Reu

JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE

CPF 206.***.***-34

Reu

SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU(S) SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA e outros (2), (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0003821-55.2012.8.15.0371

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU(S) SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA e outros (2), (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0003821-55.2012.8.15.0371

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RÉU(S) SUPREMA - SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA e outros (2), (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0003821-55.2012.8.15.0371

28/06/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

28/08/2022, 17:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/08/2022, 20:35

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:14

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:49

Processo Desarquivado

12/08/2022, 12:14

Arquivado Provisoramente

02/07/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 15:55

Processo Desarquivado

02/07/2020, 15:53

Arquivado Definitivamente

06/04/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 15:41

Processo migrado para o PJe

13/02/2019, 15:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 15:55

DECISÃO

•15/08/2022, 20:35

DESPACHO

•30/04/2023, 08:27

DESPACHO

•01/05/2023, 20:29

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:34

SENTENÇA

•30/05/2023, 08:28

DESPACHO

•08/08/2023, 15:26

DESPACHO

•09/08/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 15:37