0833807-92.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Cautelar Antecedente · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: ATIVO

TIAGO DA ROSA GUIMARAES

OAB/RJ 171417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:57

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido

04/05/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Juntada de certidão de julgamento

28/04/2026, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:25

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2026, 18:07

Deliberado em Sessão - Adiado

07/04/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:23

Despacho

•10/04/2024, 17:58

Despacho

•25/06/2024, 14:48

Decisão

•02/09/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 19:29

Despacho

•13/09/2024, 13:56

Sentença

•04/11/2024, 09:46

Sentença

•12/02/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 09:00

Sentença

•07/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:13

Despacho

•22/07/2025, 08:25

Despacho

•06/11/2025, 10:02