0872846-38.2019.8.15.2001

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.576,40

Orgao julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOSE ALDEMIR DE ARAUJO

CPF 108.***.***-78

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378•Representa: ATIVO

JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA

OAB/SP 189819•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 09:00

Baixa Definitiva

06/05/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

06/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de CITICRED SOLUCOES EM CREDITO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:28

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:20

Não conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO)

31/03/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:53

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:58

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:47

Documentos

Despacho

•12/11/2019, 08:55

Despacho

•06/05/2020, 16:47

Despacho

•17/09/2020, 14:24

Despacho

•07/04/2021, 17:05

Despacho

•03/06/2022, 12:08

Despacho

•06/06/2022, 17:55

Decisão

•12/11/2022, 09:07

Decisão

•27/06/2023, 23:04

Decisão

•07/11/2023, 22:50

Decisão

•10/06/2024, 16:03

Decisão

•20/08/2024, 22:27

Decisão

•10/02/2025, 12:29

Sentença

•15/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:38

Sentença

•20/10/2025, 16:15