0000878-20.2015.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA

CPF 930.***.***-87

Autor

OSWALDO PESSOA DE AQUINO

CPF 059.***.***-20

Autor

GUILHERME CAMPELO RABAY NETO

CPF 077.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028•Representa: ATIVO

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000878202015815200120251212054827

12/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA em 10/12/2025 para recurso

11/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de HELIO FERNANDO DE SOUSA PESSOA e OSWALDO PESSOA DE AQUINO

11/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/10/2025, 15:29

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Sentença

•07/10/2025, 15:28

Sentença

•07/10/2025, 15:28

Decisão

•07/10/2025, 15:28

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28

Despacho

•07/10/2025, 15:28