0882517-85.2019.8.15.2001

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.586,34

Orgao julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LEOTACIO BATISTA DE LUCENA

CPF 282.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

PERITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS

OAB/PB 16790•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 07:52

Baixa Definitiva

10/03/2026, 07:52

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:15

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2026, 10:58

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:24

Conhecido o recurso de LEOTACIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 282.084.124-49 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 17:22

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido em parte

05/02/2026, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 12:43

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•09/02/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 08:12

Despacho

•21/06/2021, 19:39

Sentença

•21/02/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 06:21

Decisão

•08/09/2022, 13:04

Decisão

•28/02/2023, 22:57

Decisão

•22/03/2023, 11:53

Decisão

•24/05/2023, 23:27

Despacho

•21/06/2023, 09:07

Despacho

•17/01/2024, 09:25

Despacho

•10/05/2024, 13:35

Decisão

•13/06/2024, 12:35

Decisão

•09/09/2024, 14:45

Decisão

•06/11/2024, 09:02