0808721-32.2017.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 117.471,44

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO

CPF 113.***.***-53

Reu

ANA MARIA COSTA FARIAS DE ARAUJO

CPF 040.***.***-58

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP 241959•Representa: ATIVO

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: ATIVO

ALICIA HARUMI DIAS TUDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:46

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929)

15/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/08/2025, 15:50

Documentos

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

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Despacho

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Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50