0847438-50.2016.8.15.2001

Apelação CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.264,50

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-37

Autor

NW ADMINISTRADORA LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-86

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-75

Autor

VALTER ALVES PINHEIRO

CPF 332.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB/RS 66013•Representa: ATIVO

ZILDA VICENTINA BENTO ARANTES

OAB/MG 91353•Representa: ATIVO

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477•Representa: ATIVO

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392•Representa: ATIVO

RODOLFO NOBREGA DIAS

OAB/PB 14945•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2023, 10:34

Baixa Definitiva

04/07/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 21/06/2023

04/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALTER ALVES PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de VALTER ALVES PINHEIRO em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.577.343/0001-37 (APELANTE) e provido em parte

14/05/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 15:52

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 17:10

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/09/2016, 09:17

DECISÃO

•13/10/2016, 16:56

DESPACHO

•30/08/2017, 16:14

DESPACHO

•13/09/2018, 16:49

DESPACHO

•30/03/2020, 22:51

SENTENÇA

•22/03/2021, 16:09

SENTENÇA

•08/07/2021, 12:30

DESPACHO

•09/03/2022, 12:12

DESPACHO

•08/08/2022, 12:16

DESPACHO

•12/09/2022, 18:03

DESPACHO

•31/01/2023, 09:39

ACÓRDÃO

•14/05/2023, 16:46