0821652-33.2018.8.15.2001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2026, 17:02

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:17

Documentos

Despacho

•11/06/2018, 14:59

Documento de Comprovação

•09/02/2023, 10:20

Despacho

•11/04/2023, 20:50

Despacho

•07/07/2023, 13:38

Sentença

•20/12/2023, 15:35

Sentença

•28/12/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 00:13

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:33

Despacho

•11/07/2024, 11:52

Despacho

•09/09/2024, 16:47

Despacho

•11/09/2024, 13:50

Acórdão

•02/10/2024, 12:02