0018191-38.2008.8.15.2001

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.014,79

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 20:31

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018191-38.2008.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FACA COM DE VEICULOS LTDA, IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO, ENIVALDO RIBEIRO, ANA MARIA MONTEIRO B Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:01

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2023, 08:53

Conclusos para decisão

09/02/2023, 17:54

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/01/2023, 12:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 15:58

DESPACHO

•17/06/2020, 09:28

DESPACHO

•27/01/2021, 17:32

DESPACHO

•23/07/2021, 09:32

DESPACHO

•07/09/2021, 08:31

DECISÃO

•24/01/2023, 12:08

SENTENÇA

•10/02/2023, 08:53

SENTENÇA

•13/02/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 08:54