0048132-62.2010.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS

Autor

ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS

CPF 066.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028•Representa: ATIVO

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960•Representa: ATIVO

FLAVIANO RODRIGUES CARLOS

OAB/PB 13997•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS MORAIS

15/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/03/2026, 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 13:27

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Sentença

•27/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/02/2026, 13:26