0808572-80.2021.8.15.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

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Partes do Processo

JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE

CPF 089.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

Autor

LUCAS BARBOSA SOUSA

Autor

MIKAEL BARBOSA SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE

OAB/PB 23634•Representa: ATIVO

MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO

OAB/PB 21519•Representa: ATIVO

MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO

OAB/PB 21519•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

25/08/2025, 13:27

Conhecido o recurso de MIKAEL BARBOSA SOUSA (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de MIKAEL BARBOSA SOUSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 19:21

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:04

Documentos

DESPACHO

•09/04/2021, 10:36

DESPACHO

•12/04/2021, 20:46

DESPACHO

•12/05/2021, 18:19

DESPACHO

•14/05/2021, 12:35

DESPACHO

•24/05/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 09:55

DESPACHO

•15/07/2021, 16:47

DESPACHO

•12/08/2021, 13:27

DESPACHO

•16/08/2021, 11:53

DECISÃO

•03/12/2021, 15:07

DESPACHO

•14/12/2021, 13:01

DESPACHO

•16/12/2021, 18:42

DESPACHO

•01/02/2022, 21:56

DECISÃO

•04/02/2022, 21:29

DECISÃO

•08/03/2022, 19:41