0846344-57.2022.8.15.2001

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.113,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOSE ROBERTO DA NOBREGA DIAS

CPF 601.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

OAB/RJ 231176•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: ATIVO

TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM

OAB/PB 18507•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 10:06

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA NOBREGA DIAS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:46

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/01/2026, 06:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:43

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•04/09/2022, 22:06

Despacho

•21/09/2022, 17:29

Decisão

•03/11/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:12

Despacho

•16/10/2023, 00:01

Despacho

•16/10/2023, 12:57

Sentença

•05/02/2024, 16:53

Sentença

•06/02/2024, 16:18

Sentença

•15/02/2024, 08:26

Sentença

•22/05/2024, 08:41

Sentença

•22/05/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:13