0806829-25.2016.8.15.2001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA

CPF 419.***.***-04

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771•Representa: ATIVO

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460•Representa: ATIVO

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460•Representa: ATIVO

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 10:09

Recebidos os autos

10/05/2024, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

10/05/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:32

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Interposta apelação, intime-se o Apelado, por seu advogado, para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJPB, independentemente de conclusão, conforme determinado no ID 75761058.

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de apelação

02/08/2023, 17:02

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806829-25.2016.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por Damião José de Oliveira em face do Banco BMG S.A., na qual o Autor afirma que desde 2009 está sofrendo descontos indevidos em seu salário, os quais eram pra ter cessado em 2011. Relata

18/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/02/2016, 16:08

Decisão

•01/03/2017, 11:25

Despacho

•05/02/2019, 16:35

Despacho

•03/09/2019, 17:56

Despacho

•04/09/2019, 15:13

Despacho

•20/01/2020, 15:02

Despacho

•18/11/2021, 17:35

Despacho

•18/11/2021, 22:39

Sentença

•07/07/2023, 10:00

Sentença

•17/07/2023, 15:26

Despacho

•24/10/2023, 10:29

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/11/2023, 10:11

Despacho

•23/11/2023, 15:50

Despacho

•18/12/2023, 11:21

Acórdão

•26/03/2024, 20:12