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0804365-75.2023.8.15.2003
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 25.808,32
Orgao julgador
17ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:45Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 12:57Determinado o arquivamento
13/03/2025, 19:41Determinada diligência
13/03/2025, 19:41Conclusos para despacho
13/03/2025, 08:39Juntada de certidão de prevenção
10/03/2025, 08:41Recebidos os autos
10/03/2025, 08:41Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS FRANCISCO NEVES ADVOGADO(A): CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES - OAB/PB 22.882 APELADO(A): BANCO BMG SA ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 Ementa: Direito Civil E Do Consumidor. Apelação Cível. Ação D Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804365-75.2023.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
07/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS FRANCISCO NEVES ADVOGADO(A): CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES - OAB/PB 22.882 APELADO(A): BANCO BMG SA ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 Ementa: Direito Civil E Do Consumidor. Apelação Cível. Ação D Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804365-75.2023.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
07/02/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024, 07:54Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 07:53Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024, 11:14Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
23/10/2024, 00:00Documentos
Decisão
•05/07/2023, 07:34
Decisão
•05/07/2023, 09:46
Decisão
•17/07/2023, 17:38
Decisão
•18/07/2023, 13:25
Decisão
•11/08/2023, 08:49
Decisão
•14/08/2023, 08:48
Ato Ordinatório
•03/12/2023, 06:38
Ato Ordinatório
•03/12/2023, 06:39
Ato Ordinatório
•03/12/2023, 06:40
Sentença
•18/04/2024, 08:28
Sentença
•18/04/2024, 08:28
Ato Ordinatório
•22/10/2024, 09:53
Ato Ordinatório
•13/11/2024, 07:53
Despacho
•18/11/2024, 11:21
Despacho
•25/11/2024, 12:23