0841536-48.2018.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

SILVIO SERGIO OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 316.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

DIEGO DE SOUSA DUTRA

OAB/PB 14835•Representa: PASSIVO

GEILSON SALOMAO LEITE

OAB/PB 6570•Representa: PASSIVO

GABRIEL BRAGA DE SOUSA

OAB/PB 25309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2025 para recurso

23/12/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 00:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929) (Publicação prevista para 26/11/2025)

20/11/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:00

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:00

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 10:52

Decisão Agravada

•20/08/2025, 10:52

Despacho

•20/08/2025, 10:52

Decisão Agravada

•20/08/2025, 10:52

Decisão

•20/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:52

Outros Documentos

•20/08/2025, 10:52

Certidão (Outras)

•20/08/2025, 10:52

Outros Documentos

•20/08/2025, 10:52

Despacho

•20/08/2025, 10:52

Despacho

•20/08/2025, 10:52

Outros Documentos

•20/08/2025, 10:52

Outros Documentos

•20/08/2025, 10:52

Outros Documentos

•20/08/2025, 10:52