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0836237-27.2017.8.15.2001
Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
10ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
ANTONIO ARISTIDES DE MORAIS
CPF 112.***.***-87
CONDOMINIO RESIDENCIAL BIARITZ
CNPJ 10.***.***.0001-42
BETANIA ANDRADE LOPES
CPF 467.***.***-25
Advogados / Representantes
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO
OAB/PB 8945•Representa: ATIVO
AMANDA SANTOS ABRANTES
OAB/PB 18775•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR
OAB/PB 8072•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836237-27.2017.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o autor pretende a condenação da parte promovida ao pagamento de multa, isto em decorrência do suposto descumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo entabulado em audiência e homologado por este juízo (Id nº 11482606). Pois bem. Instada a se manifestar, o promovido apresentou "Declara
21/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836237-27.2017.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o autor pretende a condenação da parte promovida ao pagamento de multa, isto em decorrência do suposto descumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo entabulado em audiência e homologado por este juízo (Id nº 11482606). Pois bem. Instada a se manifestar, o promovido apresentou "Declara
21/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836237-27.2017.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o autor pretende a condenação da parte promovida ao pagamento de multa, isto em decorrência do suposto descumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo entabulado em audiência e homologado por este juízo (Id nº 11482606). Pois bem. Instada a se manifestar, o promovido apresentou "Declara
21/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836237-27.2017.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o autor pretende a condenação da parte promovida ao pagamento de multa, isto em decorrência do suposto descumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo entabulado em audiência e homologado por este juízo (Id nº 11482606). Pois bem. Instada a se manifestar, o promovido apresentou "Declara
24/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836237-27.2017.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o autor pretende a condenação da parte promovida ao pagamento de multa, isto em decorrência do suposto descumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo entabulado em audiência e homologado por este juízo (Id nº 11482606). Pois bem. Instada a se manifestar, o promovido apresentou "Declara
24/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836237-27.2017.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o autor pretende a condenação da parte promovida ao pagamento de multa, isto em decorrência do suposto descumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo entabulado em audiência e homologado por este juízo (Id nº 11482606). Pois bem. Instada a se manifestar, o promovido apresentou "Declara
24/07/2023, 00:00Conclusos para despacho
13/10/2021, 18:30Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 11:42Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 16:59Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021, 15:00Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00Conclusos para despacho
20/10/2020, 13:03Juntada de Petição de informações prestadas
19/10/2020, 10:37Juntada de Petição de informações prestadas
19/10/2020, 10:36Expedição de Outros documentos.
30/09/2020, 14:05Documentos
DECISÃO
•05/09/2017, 18:02
DESPACHO
•07/11/2017, 18:50
DESPACHO
•29/01/2019, 18:20
DESPACHO
•29/09/2020, 19:49
DESPACHO
•16/09/2021, 15:00
DECISÃO
•20/06/2023, 16:30
DECISÃO
•21/07/2023, 14:17
DECISÃO
•20/09/2023, 16:57