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0001789-90.2014.8.15.0441

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara da Comarca Integrada de Alhandra
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-80
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:16

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 06:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADRIANO DA ROCHA DE PONTES (REU)

05/03/2024, 21:35

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de parecer

01/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:50

Juntada de Certidão

31/01/2024, 18:48

Juntada de Petição de cota

30/10/2023, 16:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de ADRIANO DA ROCHA DE PONTES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:12

Publicado Edital em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Vara Única de Conde. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282). []. Processo nº 0001789-90.2014.8.15.0441. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) que move a Justiça Pública em desfavor de ADRIANO DA ROCHA DE PONTES pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente ED

25/07/2023, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
09/04/2021, 23:16
Ato Ordinatório
09/04/2021, 23:16
Ato Ordinatório
14/01/2022, 10:59
Despacho
02/02/2022, 16:19
Despacho
20/09/2022, 14:44
Ato Ordinatório
26/06/2023, 07:50
Ato Ordinatório
26/06/2023, 07:50
Despacho
14/07/2023, 12:01
Ato Ordinatório
31/01/2024, 18:50
Ato Ordinatório
31/01/2024, 18:50
Decisão
05/03/2024, 21:35