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0849279-80.2016.8.15.2001
Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2016
Valor da Causa
R$ 38.600,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2025, 15:10Transitado em Julgado em 12/02/2025
24/02/2025, 15:10Juntada de
24/02/2025, 15:09Decorrido prazo de HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA. em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:06Decorrido prazo de MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:06Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA SOUTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025, 02:06Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
23/01/2025, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO SOUZA SOUTO, MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTO REU: HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849279-80.2016.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos. EDUARDO SOUZA SOUTO e MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTO ajuizaram a presente Ação de Cobrança de Multa por Descumprimento Contratual e Perdas e Danos em face de HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA, alegando, em síntese, que celebrou em 16 de se
20/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO SOUZA SOUTO, MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTO REU: HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849279-80.2016.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos. EDUARDO SOUZA SOUTO e MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTO ajuizaram a presente Ação de Cobrança de Multa por Descumprimento Contratual e Perdas e Danos em face de HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA, alegando, em síntese, que celebrou em 16 de se
20/01/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO SOUZA SOUTO, MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTO REU: HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849279-80.2016.8.15.2001 [Perdas e Danos] Vistos. EDUARDO SOUZA SOUTO e MARIA GABRIELA CARDOSO DO NASCIMENTO ajuizaram a presente Ação de Cobrança de Multa por Descumprimento Contratual e Perdas e Danos em face de HABITACIONAL JARDINS DEVILLE SPE LTDA, alegando, em síntese, que celebrou em 16 de se
20/01/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
07/01/2025, 12:21Conclusos para julgamento
26/12/2024, 11:36Juntada de
26/12/2024, 11:36Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:31Documentos
DESPACHO
•22/02/2017, 12:57
DESPACHO
•05/05/2020, 16:40
SENTENÇA
•23/02/2021, 17:52
DESPACHO
•25/03/2022, 00:27
DESPACHO
•04/11/2022, 19:03
DESPACHO
•07/11/2022, 11:58
ACÓRDÃO
•29/11/2022, 14:41
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DECISÃO
•27/08/2024, 12:23
SENTENÇA
•07/01/2025, 12:21
SENTENÇA
•17/01/2025, 10:35