0021265-32.2010.8.15.2001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAFAEL HERNANDEZ PORRAS

CPF 600.***.***-54

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES

OAB/PB 15198•Representa: ATIVO

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 20713•Representa: ATIVO

ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ

OAB/PB 14180•Representa: PASSIVO

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Juntada de Petição de informação

10/12/2025, 16:50

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:31

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:26

Juntada de outros documentos

05/12/2025, 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/06/2025, 00:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

15/06/2025, 00:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:18

Documentos

Autos digitalizados

•17/01/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 16:00

Despacho

•03/11/2020, 11:11

Despacho

•16/12/2020, 22:20

Despacho

•26/02/2021, 17:29

Acórdão

•29/04/2021, 18:40

Despacho

•15/06/2021, 18:22

Despacho

•13/09/2021, 13:12

Despacho

•01/02/2022, 17:58

Despacho

•21/02/2022, 15:30

Despacho

•09/05/2022, 16:43

Decisão

•13/12/2022, 17:17

Decisão

•13/12/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:55