0814767-37.2017.8.15.2001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-70

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

JOSAFA BATISTA DA SILVA

CPF 176.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591•Representa: ATIVO

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA ATAIDE

OAB/PB 13064•Representa: ATIVO

PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS

OAB/PB 19664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2023, 16:23

Baixa Definitiva

25/04/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 20/04/2023

25/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de JOSAFA BATISTA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de JOSAFA BATISTA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:57

Conhecido o recurso de MORADA INCORPORACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.955.787/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2023, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:50

Juntada de certidão de julgamento

13/03/2023, 16:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:52

Documentos

DESPACHO

•29/05/2017, 15:58

DESPACHO

•10/04/2018, 11:53

SENTENÇA

•10/06/2021, 20:28

DESPACHO

•30/06/2021, 20:19

DESPACHO

•01/07/2021, 08:51

SENTENÇA

•07/08/2021, 22:05

DESPACHO

•20/09/2021, 10:29

DESPACHO

•07/03/2022, 12:16

DESPACHO

•08/02/2023, 19:43

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 15:47