0833341-35.2022.8.15.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.368,00

Orgao julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOSE DJALMA DA ROCHA SANTOS

CPF 768.***.***-00

Autor

ANA CAROLINA SALES DA ROCHA

Terceiro

ANA CAROLINA SALES DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425•Representa: ATIVO

MARIA CECILIA DE ALBUQUERQUE SILVA

OAB/PE 59713•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 18:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/11/2023 10:00 4ª Vara de Família da Capital.

07/11/2023, 08:25

Determinada diligência

06/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de JOSE DJALMA DA ROCHA SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SALES DA ROCHA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta, e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para determinar o cessamento da obrigação alimentar antes concedida a filha Ana Carolina Sales da Rocha, exonerando o alimentante, Sr. J D dos S, do pagamento da pensão alimentícia no percentual de 30% (trinta por cento), do salário mínimo nacional o que faço com arrimo no art. 1.699 do CC/02, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos te

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta, e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para determinar o cessamento da obrigação alimentar antes concedida a filha Ana Carolina Sales da Rocha, exonerando o alimentante, Sr. J D dos S, do pagamento da pensão alimentícia no percentual de 30% (trinta por cento), do salário mínimo nacional o que faço com arrimo no art. 1.699 do CC/02, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos te

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:56

Julgado procedente o pedido

02/10/2023, 12:06

Determinada diligência

02/10/2023, 12:06

Documentos

DESPACHO

•19/07/2022, 23:51

DESPACHO

•09/08/2022, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 12:04

DESPACHO

•28/02/2023, 00:28

DESPACHO

•23/07/2023, 22:04

DESPACHO

•17/09/2023, 18:04

SENTENÇA

•02/10/2023, 12:06

DESPACHO

•06/11/2023, 15:43