0808763-05.2022.8.15.2002

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

JONAS PAULO DE SANTANA

CPF 715.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

EDSON DE SOUZA SILVA

CPF 093.***.***-02

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO BEZERRA DE MELO

OAB/PB 23782•Representa: ATIVO

GIULIA GRACA GOMES

OAB/PB 30850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/03/2026, 23:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196586/2026

06/03/2026, 22:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 22:20

Protocolizada Petição 196586/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 17:15

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Decisão

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Decisão

•24/10/2025, 18:24

Decisão

•24/10/2025, 18:24

Decisão

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24

Despacho

•24/10/2025, 18:24