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0840200-33.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 83.900,00
Orgao julgador
9ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF 028.***.***-11
SOLIDA IMOVEIS
ECO PARK SANTA RITA
TECIO BARROS DA SILVA
PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP
CNPJ 39.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:45Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, SOLIDA INCORPORACOES LTDA. - EPP, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840200-33.2023.8.15.2001
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, SOLIDA INCORPORACOES LTDA. - EPP, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840200-33.2023.8.15.2001
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, SOLIDA INCORPORACOES LTDA. - EPP, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840200-33.2023.8.15.2001
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, SOLIDA INCORPORACOES LTDA. - EPP, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840200-33.2023.8.15.2001
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, SOLIDA INCORPORACOES LTDA. - EPP, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840200-33.2023.8.15.2001
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP, SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP, SOLIDA INCORPORACOES LTDA. - EPP, PIPA GOLF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA SCP SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840200-33.2023.8.15.2001
28/02/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
27/02/2024, 10:05Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/02/2024, 10:02Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 10:02Determinada diligência
27/02/2024, 10:02Determinado o arquivamento
27/02/2024, 10:02Conclusos para despacho
22/02/2024, 09:13Documentos
Outros Documentos
•24/07/2023, 13:20
Decisão
•25/07/2023, 22:52
Despacho
•27/07/2023, 13:59
Despacho
•28/07/2023, 08:28
Decisão
•07/09/2023, 10:09
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 07:34
Despacho
•09/10/2023, 21:40
Sentença
•27/02/2024, 10:02