0005032-17.2005.8.15.0131

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ LIMA DANTAS

OAB/CE 27702•Representa: PASSIVO

ELZIR FEITOSA DE ARRUDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 12:03

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:03

Juntada de comunicações

26/09/2024, 12:01

Juntada de Ofício

26/09/2024, 11:55

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 19:43

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de diligência

10/02/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 19:49

Determinada diligência

11/12/2023, 18:20

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:25

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO MELO ARAUJO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de CLEITON TELES DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:36

Expedição de Edital.

09/08/2023, 09:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 19:41

DESPACHO

•11/12/2023, 18:20

DESPACHO

•20/05/2024, 19:43