0800798-18.2021.8.15.0221

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA

OAB/PB 19369•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

26/06/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIEL DE SOUSA PINHA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:41

Juntada de Petição de cota

19/06/2024, 09:24

Extinta a punibilidade por prescrição

18/06/2024, 15:27

Rejeitada a denúncia

18/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

18/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

05/04/2024, 06:38

Juntada de Petição de resposta

18/03/2024, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/03/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 11:25

Determinada diligência

24/11/2023, 12:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 08:52

DECISÃO

•10/06/2022, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 11:59

DESPACHO

•29/03/2023, 16:37

DECISÃO

•24/11/2023, 12:40

DECISÃO

•18/06/2024, 15:27