0818824-69.2015.8.15.2001

Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES

CPF 395.***.***-49

Autor

JAIRO BARBOSA NEVES

CPF 005.***.***-04

Autor

ESPOLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES

Autor

ESPOLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS

OAB/PB 7711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES e ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES, devidamente qualificados nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001 Vistos, etc. MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES e ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES, devidamente qualificados nos autos, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818824-69.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818824-69.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818824-69.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818824-69.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818824-69.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Vi Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Vi Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Vi Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Vi Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Vi Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Vi Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: MARIA LUIZA DE ALMEIDA NEVES, ESPÓLIO DE JAIRO BARBOSA NEVES REU: CLOVIS GENUINO DA ROCHA E OUTROS SENTENÇA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PRELIMINARES. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE COMPRA E VENDA. REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO DO IMÓVEL. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. Vi Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818824-69.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Para evitar nulidades e a violação do princípio da não surpresa, INTIME-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a extinção do processo por inadequação da vida eleita, nos termos do art. 485, inciso I e IV, do CPC. Após, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2023. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

06/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•03/12/2015, 08:57

DESPACHO

•08/02/2017, 10:18

DESPACHO

•19/07/2019, 12:53

DESPACHO

•07/08/2019, 12:48

DESPACHO

•27/04/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2020, 20:40

DESPACHO

•11/03/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2021, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2021, 08:53

DESPACHO

•30/03/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 23:30

DESPACHO

•21/07/2021, 16:44

DESPACHO

•28/07/2021, 10:49