0840593-55.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.040,46

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:59

Publicado Mandado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:20

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:20

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:47

Publicado Decisão em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:45

Documentos

Despacho

•28/07/2023, 12:46

Despacho

•28/07/2023, 13:27

Decisão

•06/11/2023, 21:56

Decisão

•20/11/2023, 13:56

Comunicações

•18/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:58

Decisão

•04/02/2025, 17:26

Decisão

•05/06/2025, 11:36

Decisão

•13/06/2025, 17:28

Sentença

•28/01/2026, 10:45