0856520-66.2020.8.15.2001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.398,50

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEVERINO CARNEIRO DE PAIVA

CPF 063.***.***-72

Autor

PONTO FRIO COM COMERCIO S/A

Terceiro

CASAS BAHIA - VIA VAREJO S.A.

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 08:19

Juntada de diligência

11/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de PONTO FRIO COM COMÉRCIO S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856520-66.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 23/08/2023

11/09/2023, 13:06

Juntada de cálculos

11/09/2023, 09:21

Decorrido prazo de PONTO FRIO COM COMÉRCIO S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de SEVERINO CARNEIRO DE PAIVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:41

Publicado Sentença em 01/08/2023.

02/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

02/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856520-66.2020.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO CARNEIRO DE PAIVA REU: PONTO FRIO COM COMÉRCIO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO. POSSIBIL Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856520-66.2020.8.15.2001. AUTOR: SEVERINO CARNEIRO DE PAIVA REU: PONTO FRIO COM COMÉRCIO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ACORDO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO. POSSIBIL Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

31/07/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•19/11/2020, 20:29

DECISÃO

•20/11/2020, 10:14

DESPACHO

•14/01/2021, 08:55

DESPACHO

•19/03/2021, 15:16

DESPACHO

•29/04/2021, 12:56

DESPACHO

•29/04/2021, 15:05

SENTENÇA

•30/04/2021, 12:10

SENTENÇA

•30/04/2021, 13:15

DESPACHO

•03/08/2021, 10:53

DESPACHO

•03/08/2021, 21:38

SENTENÇA

•30/07/2023, 13:04

SENTENÇA

•30/07/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 13:08