0801206-53.2021.8.15.0271

Apelação CriminalRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

ARLINDO DOS SANTOS

Autor

ARLINDO DOS SANTOS

CPF 025.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA

OAB/PB 24991•Representa: ATIVO

LIDIA LIZANDRA DA COSTA SOUZA

OAB/PB 25295•Representa: ATIVO

HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO

OAB/PB 23215•Representa: ATIVO

BISMARCK DE LIMA DANTAS

OAB/PB 22874•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/12/2024, 11:14

Baixa Definitiva

11/12/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 14/11/2024

11/12/2024, 11:12

Decorrido prazo de ARLINDO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de cota

17/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:40

Juntada de Documento de Comprovação

15/10/2024, 15:38

Conhecido o recurso de ARLINDO DOS SANTOS - CPF: 025.800.464-96 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 11:18

Juntada de certidão de julgamento

23/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2024, 18:38

Conclusos para despacho

24/08/2024, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2024, 11:51

Documentos

DESPACHO

•05/10/2021, 08:53

DECISÃO

•02/02/2022, 08:56

DESPACHO

•23/03/2022, 09:08

SENTENÇA

•24/02/2023, 08:31

DESPACHO

•28/04/2023, 08:56

DECISÃO

•28/07/2023, 10:39

DECISÃO

•28/07/2023, 10:39

OUTROS DOCUMENTOS

•25/08/2023, 08:00

SENTENÇA

•25/08/2023, 08:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:40

DESPACHO

•04/12/2023, 14:39

DESPACHO

•20/03/2024, 18:38

DESPACHO

•10/06/2024, 10:26

DESPACHO

•24/08/2024, 11:51