0002210-48.2017.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital

Partes do Processo

SISTEMA EJUS

CPF 000.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

JOSE EDUARDO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

RENATO ALMEIDA SANTANA

Terceiro

EXPEDITO DE CARVALHO JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 17/09/2025

09/10/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 23:31

Conclusos para despacho

24/09/2025, 04:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2025, 12:24

Determinada a redistribuição dos autos

23/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de cota

29/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:33

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 08:15 4ª Vara Criminal da Capital.

27/08/2025, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 17:38

Despacho

•20/11/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 09:28

Despacho

•13/09/2021, 12:52

Despacho

•28/04/2022, 14:26

Despacho

•09/05/2022, 21:17

Despacho

•26/05/2022, 18:46

Despacho

•17/06/2022, 10:46

Despacho

•19/09/2022, 19:03

Despacho

•20/04/2023, 16:14

Despacho

•07/03/2024, 09:06

Despacho

•07/03/2024, 09:06

Despacho

•10/05/2024, 19:22