0819611-20.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NABAL QUINTO ARAUJO BARRETO

CPF 705.***.***-84

Autor

CDC

Terceiro

CEPRUNI

Terceiro

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 10:39

Juntada de informação

11/12/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 30/10/2023

11/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:08

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: N. Q. A. B. RÉU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LIMI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819611-20.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

04/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 11:26

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819611-20.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 06:03

Documentos

DESPACHO

•02/05/2023, 18:12

DECISÃO

•07/06/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 12:08

SENTENÇA

•29/09/2023, 11:26

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:36