0841817-28.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 49.738,83

Orgao julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRE DE MELO LIRA

CPF 058.***.***-12

Autor

INSS

Reu

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

CPF 225.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2026, 09:36

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2025, 14:14

Decorrido prazo de INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:07

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 20:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/09/2025, 06:17

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:47

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:58

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 09:34

Decisão

•01/08/2023, 11:20

Despacho

•29/08/2023, 23:39

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 17:14

Despacho

•18/03/2024, 08:22

Despacho

•18/03/2024, 12:41

Despacho

•27/03/2024, 10:14

Despacho

•28/03/2024, 12:02

Despacho

•15/05/2024, 07:31

Despacho

•15/05/2024, 12:54

Despacho

•29/05/2024, 05:23

Despacho

•01/06/2024, 16:27

Despacho

•07/07/2024, 10:32

Despacho

•15/07/2024, 19:32