Voltar para busca
0829384-94.2020.8.15.2001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 5.230,92
Orgao julgador
1ª Vara de Executivos Fiscais
Partes do Processo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Advogados / Representantes
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
OAB/RN 2738•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/11/2023, 21:41Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:12Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 01:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829384-94.2020.8.15.2001. REQUERENTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corre TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
07/10/2023, 15:57Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2023, 15:55Transitado em Julgado em 28/08/2023
07/10/2023, 15:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 00:58Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 01:33Publicado Sentença em 04/08/2023.
08/08/2023, 08:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
08/08/2023, 08:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0829384-94.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUÇÃO FISCAL. CANCE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/08/2023, 00:00Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 13:52Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 09:26Documentos
DESPACHO
•20/11/2020, 09:17
DESPACHO
•25/07/2022, 17:37
DESPACHO
•21/09/2022, 16:00
SENTENÇA
•01/08/2023, 15:03
SENTENÇA
•02/08/2023, 09:25
SENTENÇA
•02/08/2023, 09:26
PETIÇÃO
•02/08/2023, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2023, 15:57
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2023, 15:58