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0838310-59.2023.8.15.2001
MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 32.773,27
Orgao julgador
16ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
OSMAR DE MORAIS BARBOZA
CPF 441.***.***-00
VALTER XAVIER DE BRITO
CPF 154.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 08:42Transitado em Julgado em 14/11/2023
18/12/2023, 08:41Decorrido prazo de VALTER XAVIER DE BRITO em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:51Decorrido prazo de OSMAR DE MORAIS BARBOZA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023, 00:20Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023, 00:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSMAR DE MORAIS BARBOZA REU: VALTER XAVIER DE BRITO SENTENÇA JULGAMENTO E TRÂNSITO EM JULGADO. PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR IDÊNTICAS. OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA. EXTINÇÃO SEM AFERIÇÃO MERITÓRIA. Verificam-se os fenômenos da litispendência e da coisa julgada quando “se reproduz ação anteriormente ajuizada”, ou seja, se repete uma ação que já está em curso (litispendên Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0838310-59.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos]
18/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSMAR DE MORAIS BARBOZA REU: VALTER XAVIER DE BRITO SENTENÇA JULGAMENTO E TRÂNSITO EM JULGADO. PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR IDÊNTICAS. OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA. EXTINÇÃO SEM AFERIÇÃO MERITÓRIA. Verificam-se os fenômenos da litispendência e da coisa julgada quando “se reproduz ação anteriormente ajuizada”, ou seja, se repete uma ação que já está em curso (litispendên Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0838310-59.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos]
18/10/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 12:05Declarada decadência ou prescrição
17/10/2023, 11:52Conclusos para julgamento
17/10/2023, 09:33Decorrido prazo de OSMAR DE MORAIS BARBOZA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023, 23:24Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0838310-59.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da coisa julgada, uma vez que o próprio autor informou que foi reconhecida a prescrição na ação anterior, com fundamento no art. 206, § 5º, I, do CPC. Prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito
30/08/2023, 00:00Documentos
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