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0837005-11.2021.8.15.2001
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 787.928,07
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08.***.***.0001-53
ESTADO DA PARAIBA
PRESIDENTE DO CEE/PB
ARTUR NOEMIO GRYNBAUM
CPF 722.***.***-91
BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA
CNPJ 11.***.***.0004-08
Advogados / Representantes
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/PB 46648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2023, 12:08Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 12:05Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023, 10:10Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023, 16:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
08/08/2023, 16:59Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837005-11.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ARTUR NOEMIO GRYNBAUM, BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. De ordem do MM. Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
04/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837005-11.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ARTUR NOEMIO GRYNBAUM, BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. De ordem do MM. Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
04/08/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 10:21Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 10:18Juntada de Petição de apelação
29/06/2023, 13:39Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 20/06/2023 23:59.
26/06/2023, 14:23Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 11:08Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 11:08Acolhida a exceção de pré-executividade
15/05/2023, 10:14Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2023, 10:14Documentos
DESPACHO
•18/10/2021, 18:06
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2022, 12:50
DESPACHO
•12/07/2022, 13:43
SENTENÇA
•15/05/2023, 10:14
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2023, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2023, 12:05