0816224-02.2020.8.15.2001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.063,85

Orgao julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ 07.***.***.0001-13

Autor

SOCIETE AIR FRANCE

CNPJ 33.***.***.0001-82

Autor

LUCAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA

CPF 087.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RJ 226186•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: ATIVO

NICOLAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/PB 28295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 19:58

Baixa Definitiva

21/07/2025, 19:58

Transitado em Julgado em 17/07/2025

20/07/2025, 08:19

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de LUCAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de LUCAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:23

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:08

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A - CNPJ: 07.469.035/0001-13 (APELANTE) e não-provido

13/06/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:01

Documentos

DESPACHO

•16/03/2020, 19:43

DESPACHO

•21/04/2020, 17:20

DESPACHO

•26/06/2020, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 22:04

DESPACHO

•13/08/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 23:31

DESPACHO

•13/07/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 00:01

DESPACHO

•12/05/2023, 10:42

SENTENÇA

•03/08/2023, 07:43

SENTENÇA

•04/08/2023, 00:20

DESPACHO

•19/02/2024, 08:26

DESPACHO

•25/04/2024, 08:55

DESPACHO

•02/08/2024, 13:17

DECISÃO

•05/11/2024, 10:21