0801143-48.2023.8.15.0371

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

WESNEY HENRIQUE FERREIRA

CPF 079.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO ESTRELA PEREIRA

OAB/PB 24307•Representa: ATIVO

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA

OAB/PB 24836•Representa: ATIVO

ERINALDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PB 32496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/10/2024, 11:45

Baixa Definitiva

01/10/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de WESNEY HENRIQUE FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de cota

13/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/09/2024, 17:07

Conhecido o recurso de WESNEY HENRIQUE FERREIRA - CPF: 079.505.184-05 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 15:12

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a WESNEY HENRIQUE FERREIRA - CPF: 079.505.184-05 (APELANTE)

03/09/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 15:49

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:51

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 07:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 12:18

DECISÃO

•06/12/2021, 09:57

DECISÃO

•22/08/2022, 22:27

DESPACHO

•19/09/2022, 22:13

DESPACHO

•19/01/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 09:50

DESPACHO

•19/06/2023, 05:16

DESPACHO

•19/07/2023, 19:45

DESPACHO

•28/08/2023, 22:20

DECISÃO

•05/09/2023, 06:42

DESPACHO

•18/10/2023, 07:02

DECISÃO

•24/10/2023, 12:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/10/2023, 12:00