0805646-77.2020.8.15.2001

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.230,82

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ODETE LAURENTINO DE OLIVEIRA

CPF 219.***.***-04

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 01.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805646-77.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 12:03

Publicado Sentença em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODETE LAURENTINO DE OLIVEIRA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA RELATÓRIO ODETE LAURENTINO DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face de BV FINANCEIRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, também já quali Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805646-77.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODETE LAURENTINO DE OLIVEIRA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA RELATÓRIO ODETE LAURENTINO DE OLIVEIRA, qualificado na inicial, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face de BV FINANCEIRA S.A., pessoa jurídica de direito privado, também já quali Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805646-77.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/08/2023, 11:21

Documentos

Documento de Comprovação

•29/01/2020, 16:35

Documento de Comprovação

•29/01/2020, 16:35

Despacho

•14/02/2020, 11:18

Despacho

•16/03/2020, 12:37

Despacho

•16/03/2020, 13:45

Despacho

•03/06/2020, 19:17

Sentença

•17/06/2020, 13:42

Sentença

•17/06/2020, 21:27

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•30/08/2020, 21:09

Despacho

•19/10/2020, 14:15

Despacho

•24/10/2020, 21:22

Despacho

•10/12/2021, 08:49

Acórdão

•08/02/2022, 16:55

Despacho

•30/09/2022, 11:12