0000292-81.2019.8.15.0371

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO

OAB/PB 24418•Representa: PASSIVO

JOSE POLICARPO DANTAS NETO

OAB/PB 29243•Representa: PASSIVO

OZAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/PB 5510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2024, 10:13

Baixa Definitiva

24/07/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 10/07/2024

24/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de cota

25/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e não-provido

17/06/2024, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:49

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

17/05/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 19:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 13:59

DECISÃO

•19/10/2020, 12:20

DESPACHO

•13/01/2021, 12:02

DESPACHO

•22/01/2021, 10:09

DESPACHO

•26/02/2021, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 06:50

DESPACHO

•19/05/2021, 15:32

SENTENÇA

•22/06/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 09:00

DESPACHO

•27/07/2021, 06:54

DECISÃO

•11/11/2021, 16:34

DECISÃO

•16/02/2022, 22:04

DECISÃO

•12/05/2022, 16:18

DESPACHO

•23/05/2022, 17:35