0813990-62.2022.8.15.0001

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ANTONIO DANTAS DE MACEDO

CPF 081.***.***-30

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702•Representa: ATIVO

EDSON DA SILVA SANTOS

OAB/DF 30993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:50

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de MARIA SUELY SOARES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:40

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de DRAYLTON VIANA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2025, 19:12

Documentos

Decisão

•08/06/2022, 08:42

Decisão

•16/08/2022, 12:04

Decisão

•23/08/2022, 19:32

Despacho

•07/09/2022, 13:36

Despacho

•18/10/2022, 18:21

Decisão

•01/12/2022, 11:52

Despacho

•23/02/2023, 13:52

Despacho

•04/09/2023, 16:14

Despacho

•04/09/2023, 16:14

Decisão

•05/02/2024, 12:03

Decisão

•12/03/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:07

Despacho

•21/01/2026, 11:18

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 23:58