0841797-37.2023.8.15.2001

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

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Partes do Processo

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

JOAO GUTENBERG ALVES CHAVES

CPF 086.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES

OAB/PB 22882•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 10:55

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 12/12/2025

16/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOAO GUTENBERG ALVES CHAVES em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:40

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos

12/11/2025, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO

•07/08/2023, 10:03

DECISÃO

•07/08/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 12:52

OUTROS DOCUMENTOS

•16/02/2024, 10:26

OUTROS DOCUMENTOS

•16/02/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 13:04

DESPACHO

•13/03/2024, 16:22

SENTENÇA

•25/03/2024, 11:37

SENTENÇA

•01/04/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2024, 09:10

OUTROS DOCUMENTOS

•27/05/2024, 18:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/06/2024, 08:45