0843797-44.2022.8.15.2001

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 88.425,83

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA RODRIGUES

CPF 238.***.***-72

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA

OAB/PB 14140•Representa: ATIVO

JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES

OAB/PB 17327•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 13/11/2023

01/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:24

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843797-44.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de inexistência de negócio jurídico c/c devolução de quantia paga indevidamente e indenização por danos morais, em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 80718217), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA RODRIGUES EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843797-44.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de inexistência de negócio jurídico c/c devolução de quantia paga indevidamente e indenização por danos morais, em fase de cumprimento de sentença, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 80718217), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer

18/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:56

Homologada a Transação

17/10/2023, 11:58

Determinado o arquivamento

17/10/2023, 11:58

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:32

Documentos

Decisão

•02/09/2022, 12:03

Decisão

•02/09/2022, 12:40

Decisão

•02/09/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:36

Despacho

•20/03/2023, 08:33

Sentença

•07/08/2023, 08:36

Sentença

•07/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 08:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:04