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0821403-09.2023.8.15.2001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 22.640,00
Orgao julgador
Juiz João Batista Vasconcelos
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE BARBOSA MARTINS DE CASTRO
CPF 106.***.***-75
TAM LINHAS AEREAS S.A.
LATAM LINHAS AEREAS S/A
LATAM
LATAN AIRLINES BRASIL S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/06/2024, 00:25Baixa Definitiva
24/06/2024, 00:25Transitado em Julgado em 19/06/2024
24/06/2024, 00:24Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 11:06Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024, 23:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024, 12:14Juntada de certidão de julgamento
21/05/2024, 12:10Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 08:26Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 08:22Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024, 08:19Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024, 08:18Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/03/2024, 11:53Conclusos para despacho
27/03/2024, 11:32Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 17:11Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•25/07/2023, 11:58
SENTENÇA
•26/07/2023, 12:57
DESPACHO
•02/08/2023, 22:09
DESPACHO
•08/08/2023, 15:07
DESPACHO
•15/08/2023, 11:14
PROJETO DE SENTENÇA
•25/08/2023, 12:21
SENTENÇA
•25/08/2023, 14:30
DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA
•25/08/2023, 16:37
OUTROS DOCUMENTOS
•25/08/2023, 16:37
DESPACHO
•28/08/2023, 13:48
DESPACHO
•30/08/2023, 12:13
DESPACHO
•05/09/2023, 10:54
DECISÃO
•14/12/2023, 09:16
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2023, 11:41
ACÓRDÃO
•04/02/2024, 15:49