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0802644-31.2022.8.15.2001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 39.573,60
Orgao julgador
12ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
JOAO SOUSA DA SILVA
CPF 873.***.***-34
BANCO PAN
BANCO PAN S.A
BANCO PARAMERICANO S.A.
BANCO PAN S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2026, 00:45Arquivado Definitivamente
22/02/2024, 20:09Transitado em Julgado em 20/02/2024
22/02/2024, 20:07Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:08Decorrido prazo de JOAO SOUSA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 01:08Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO SOUSA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802644-31.2022.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por JOÃO SOUSA DA SILVA em face do BANCO PAN S.A., na qual o Autor afirma receber benefício previdenciário junto ao INSS. Relata que solicitou um extrato de seu benefício e foi surpreendido com desconto referente
24/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO SOUSA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0802644-31.2022.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo consignado c/c repetição de indébito e danos morais ajuizada por JOÃO SOUSA DA SILVA em face do BANCO PAN S.A., na qual o Autor afirma receber benefício previdenciário junto ao INSS. Relata que solicitou um extrato de seu benefício e foi surpreendido com desconto referente
24/01/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
22/01/2024, 15:00Determinado o arquivamento
22/01/2024, 15:00Conclusos para julgamento
22/01/2024, 08:51Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024, 11:14Determinada diligência
11/01/2024, 11:14Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2023, 19:24Documentos
Despacho
•25/01/2022, 22:59
Despacho
•26/01/2022, 00:06
Despacho
•24/03/2022, 08:48
Ato Ordinatório
•01/06/2022, 08:27
Despacho
•12/07/2022, 15:12
Despacho
•03/11/2022, 23:07
Despacho
•08/12/2022, 16:21
Despacho
•01/08/2023, 21:45
Ato Ordinatório
•14/08/2023, 09:44
Ato Ordinatório
•14/08/2023, 09:45
Despacho
•11/01/2024, 11:14
Sentença
•22/01/2024, 15:00
Sentença
•23/01/2024, 08:15