0802945-38.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL

Autor

ASOFIA DE LUNA GOMES

Terceiro

LEDA MARIA DE LUNA GOMES

Terceiro

MARIA DE FATIMA DUARTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA

OAB/PB 11942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 12:30

Juntada de informação

17/07/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 25/06/2024

17/07/2024, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024, 16:56

Decorrido prazo de ZELDA ANILIA DE LUNA FREIRE em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de cota

19/06/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:07

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.

29/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DUARTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:38

Juntada de informação

27/05/2024, 11:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 11:18

DECISÃO

•20/04/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 12:36

DESPACHO

•17/08/2023, 11:33

DESPACHO

•18/08/2023, 08:08

DESPACHO

•31/08/2023, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 08:35

DECISÃO

•29/09/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 09:34

INFORMAÇÃO

•09/04/2024, 09:11

DECISÃO

•09/04/2024, 09:11

DECISÃO

•17/04/2024, 09:53

DESPACHO

•29/04/2024, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 10:21